CONCEDER à servidora CAMILLA COUTINHO FAGGIONI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1095565, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora MARIA IZABEL MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 601069, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/10/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 26 de janeiro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3740, de 12/08/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 994, de 13/08/2024, ao servidor MARCELO OLIVEIRA LOPES, Professor Docente II C4, matrícula nº 976026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora SIMONE GOMES PIMENTEL, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757669, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I D6, matrícula nº 950869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito a contar de 02/01/2026.
CONCEDER à servidora CANDIDA APARECIDA FERNANDES PINHEIRO, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2002365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
CONCEDER à servidora GABRIELA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3042, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 04/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA CASPARY BARRETO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757750, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 27/06/2026.
CONCEDER à servidora ANA CLAUDIA GAMPERT SAMPAIO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757561, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 7.645 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece procedimentos para instrução, pagamento e prestação de contas referente ao benefício concedido pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
CONCEDER à servidora JANETE DE MATTOS TAVARES, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
CONCEDER ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II E6, matrícula nº 347869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I D6, matrícula nº 304869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
CONCEDER à servidora TANIA REGINA FERNANDES CARDOSO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757678, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora NARCISA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758800, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/10/2025.
CONCEDER à servidora VALERIA RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 624065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora YVONETE XAVIER, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 973088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora RENATA DE SOUZA JORGE, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 17/10/2025.
CONCEDER à servidora ANA DE FATIMA ARRUDA DE ANDRADE MOURA, Professor Docente I D6, matrícula nº 342969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JÉSSIKA SOARES SIQUEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 22 de agosto de 2025.
CONCEDER à servidora AURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 304865, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/10/2025.
CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente II D3, matrícula nº 1200165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 26/10/2025.
CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/10/2025.
