Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CRISTIANE MOORE AREAS ANTUNES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores FRANCISLENE DA SILVA, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e VANIA VIANA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora ELAINE ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 990001503, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora ANGELICA SARDINHA GUIMARÃES, Cozinheiro, matrícula nº 9759345, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE DE ANDRADE PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 976056, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757556, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora DAVILA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972863, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.
CONCEDER à servidora DANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE, professor Docente II D2, matrícula nº 990005836, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/03/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora TAINÁ PESSANHA SEGURASSO CIRIACO, Professor Orientador, matrícula nº 990019902, para a Administração Pública Direta do Município de Rio das Ostras, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02/02/2026 e término em 31/12/2027.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 240303500, admitida em 15 de outubro de 2024.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LEILA KINUPP DOS SANTOS DUARTE, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JUCELIA THOMAZ BARRETO RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANCISCONI SANTOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador-Geral de Estudo, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BULHÕES E MATTOS, Processor Docente II C2, matrícula nº 990010046, admitido em 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora DANIELA DA SILVA LOPES, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 973714, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CAMILA ROGÉRIA CRUZ PINTO, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CHRISMAYRE LOPES MARTINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora SUSANE GONÇALVES COELHO DUARTE, Professor Docente I, matrícula nº 990010251, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito a contar de 23/02/2026.
CONCEDER à servidora HILDA CARLA DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002334, admitida em 15/03/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 06/02/2026.
CONCEDER à servidora JEANNE KASSIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001484, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DRYELLE FERREIRA MENDONÇA, Agente Comunitáriode Saúde, matrícula nº 99737058, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 04/01/2016, Redução de Carga Horária, nos termos da legislação vigente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 11/02/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026, DOUGLAS SCHMITT, do cargo de provimento efetivo de Turismólogo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº230301507, admitido em 14 de fevereiro de 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ANGERICA DA SILVA MORAES JANDRE, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 312665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
