NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANELICIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JHENIFERSON DOS SANTOS MERENCE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JARLEI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemiaprovocada pelo Coronavírus (COVID19).

Cria o Canal de Atendimento 0800 para informações sobre coronavírus.

Define outras medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus

Designa os canditados que concluíram o curso de formação de Guarda Municipal ao cargo de Agente de Trânsito.

Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19

Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.795, de 21 de março de 2018.

Altera o caput do art. 11 do Decreto nº 6.205, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus”

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DALILA DA SILVA CHAVES QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATAN RODRIGO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.346, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.676, de 19 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Habitação, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.919, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FÁBIO MELLO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.331, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.299, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.318, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCOS COUTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, JOÃO BATISTA MONICA MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO VIEIRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre adoção de medidas Administrativas inerentes ao ajuste de condutas para enfrentamento a disseminação novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.