EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.303, de 12 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA BATISTA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.068, de 10 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, NILZA APARECIDA RICARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, NILZA APARECIDA RICARDO DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.269, de 10 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MOISES DA MOTA SENOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.189, de 27 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.117, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAGDA SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAGDA SANTOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.971, de 22 de abril de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.166, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDUARDA BENÁZIO CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.095, de 12 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.774, de 12 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.639, de 28 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.925, de 22 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO PORTILHO DO NASCIMENTO DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.777, de 12 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.726, de 1 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, do cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.776, de 7 de novembro de 2019.
PORTARIA/SECFA Nº 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020.
Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).
