EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX LOUVEN GABRY, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.109, de 17 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.044, de 8 de janeiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.107, de 17 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.849, de 21 de novembro de 2019.
Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 21 DE 25 DE MAIO DE 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, do cargo em comissão Supervisor de Relações Empresariais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.167, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.401, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.402, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.365, de 18 de outubro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUCIANO AFONSO DA SILVA, do cargo em comissão Coordenador de Empreendimentos Econômicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.173, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, do cargo em comissão Coordenador de Relacionamento com Concessionárias, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.172, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.774, de 7 de novembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.399, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretor de Departamento de Comércio, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.175, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão Supervisor de Inovação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.168, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, do cargo em comissão Supervisor de Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.169, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, IAM ZACK ZOGBI CAMPOS, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.218, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLAUDIO LOPES ANTONIO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.714, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FÁTIMA CRISTINA DAS CHAGAS MORAES VERÍSSIMO, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.015, de 30 de dezembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLABIA CONCEIÇÃO PEREIRA, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.279, de 11 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.001, de 6 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.991, de 27 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.466, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, BARBARA DA SILVEIRA LINS PEREIRA, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.136, de 17 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LARISSA DE ALMEIDA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
