EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RODRIGO DO COUTO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.173, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ROBNIZIA MARTINS DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.137, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ROBERTO CARLOS REIS DE CASTRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.122, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.511, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MICHELLE DOS SANTOS CUNHA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.136, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.134, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.177, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MARCELO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.481, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUIZ GUILHERME COSTA RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.482, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUCIANO GONÇALVES RIBEIRO CORRÊA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.119, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JOYCE MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.135, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JOSE MARCIO NOGUEIRA DA PAIXÃO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.175, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.133, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, FERNANDO DA SILVEIRA SÁ PEIXOTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.176, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.510, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DENISE FRANÇA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.131, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.172, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CARLOELIS DA ROCHA MUNIZ, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.174, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, BRUNO CANDIDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.479, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, BRENO CANDIDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.484, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANDERSON DA SILVA NEVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.118, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANAMAR FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.120, de 18 de setembro de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DA PENHA ROSA FERNANDES BARCELOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILSON MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.845, de 21 de novembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, REJANE FERNANDES MARQUES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.803, de 23 de agosto de 2020.
