NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSE DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SANDRA HELENA PINHEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALAN GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THIAGO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ILANNA MIRELLE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, RENATO BARBOSA MERENDINO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral de Logística e Manutenção, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.530, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DO SOCORRO DA SILVA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JULIA DE SOUZA CORRÊA SANTANNA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSÉ ROSA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANELICIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JHENIFERSON DOS SANTOS MERENCE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JARLEI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemiaprovocada pelo Coronavírus (COVID19).
Cria o Canal de Atendimento 0800 para informações sobre coronavírus.
Define outras medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
Designa os canditados que concluíram o curso de formação de Guarda Municipal ao cargo de Agente de Trânsito.
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19
Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.795, de 21 de março de 2018.
Altera o caput do art. 11 do Decreto nº 6.205, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DALILA DA SILVA CHAVES QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATAN RODRIGO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.346, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.676, de 19 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Habitação, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.919, de 22 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FÁBIO MELLO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
