DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL EM GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

PORTARIA/SECFA Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de maio de 2020, PAULO ALESSANDRO WRIGG COELHO, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.928, de 23 de novembro de 2012.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.011, de 30 de dezembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.001, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUANA PIRES VIRGINIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, FABIO JOSE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.431, de 6 de março de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.780, de 27 de março de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.754, de 26 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MAILDE DA SILVA BARCELOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.915, de 7 de abril de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.670, de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VERONICA DUQUE, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.867, de 2 de abril de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.870, de 2 de abril de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, GEGIANE GONÇALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.778, de 27 de março de 2020.

Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Novo Cidadão e altera a sua denominação.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona.

Introduz alterações e revoga dispositivodo Anexo Único do Decreto n.º 4.277, de 1º de outubro de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME).

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.280, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, THAYANE GOMES DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAFAEL FONSECA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ADRIANO COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAPHAEL SANTOS LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.