EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Controle de Preços, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.537, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, GERALDO DA COSTA JASMIM, do cargo em comissão de Superintendente em Gestão, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.527, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.784, de 23 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, BIANCA DA CONCEIÇÃO NETO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.458, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, TATIANA DE SOUZA BARROZO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.457, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.149, de 18 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JÉSSICA MERICE COSTA SOARES DE CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.022, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.978, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.012, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LAIS DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JOEL PIRES MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.707, de 11 de julho de 2019.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2019.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças
Revoga o Decreto nº 5.157, de 18 de junho de 2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KEILA DOS SANTOS GUERREIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.829, de 28 de agosto de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde de 3 de março de 2020, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.616, de 10 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MÁRCIO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JORGE LOPES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IGOR CARDOSO DA SILVA VIGNOLI FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZENETE TERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SUZANA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO BOSCO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
