Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13171 registros

Portaria: 7523/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, RAYANNE JULLIA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.211, de 31 de janeiro de 2020.

Portaria: 7522/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.

Portaria: 7521/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, VANESSA VIEIRA SOARES, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.075, de 13 de setembro de 2019.

Portaria: 7520/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, THIAGO SOUZA MACHADO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.211, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 7519/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.

Portaria: 7518/2020 13/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.

DECRETO: 6204/2020 13/03/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.

DECRETO: 6203/2020 13/03/2020

Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

DECRETO: 6202/2020 13/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Cabo Frio

Portaria: 7515/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 ELAINE RAMOS LADEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.207, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 7514/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 DULCEINEIA DE SOUZA CAMPOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.073, de 13 de setembro de 2019.

Portaria: 7513/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, DANIELLE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.208, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 7512/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.205, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 7511/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, BRUNO DA SILVA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.215, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 7510/2020 12/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7509/2020 12/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.295, de 2 de outubro de 2019.

DECRETO: 6201/2020 11/03/2020

Desafeta área de terreno que menciona, para fins do disposto na Lei nº 2.925, de 12 de Abril de 2017.

Portaria: 7508/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7506/2020 10/03/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 3 de fevereiro de 2020, LILIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.420, de 5 de julho de 2019.

Portaria: 7497/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7494/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALEX SANDRO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7492/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROBERTA LORETI MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7486/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7484/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7481/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KISSILA BASTOS DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7480/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CAROLINE MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7479/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 7478/2020 10/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor de Editais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.309, de 2 de julho de 2019.

Portaria: 7477/2020 10/03/2020

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANESSA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.412, de 30 de julho de 2019.

Portaria: 7476/2020 10/03/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO PAES OSÓRIO TOSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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