NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.331, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.299, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.318, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCOS COUTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, JOÃO BATISTA MONICA MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO VIEIRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre adoção de medidas Administrativas inerentes ao ajuste de condutas para enfrentamento a disseminação novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Suspende, temporariamente, as autorizações de caráter discricionário e precário que menciona, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e evitar a difusão do coronavirus no Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO ANTUNES LONGOBARDI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CINTHIA CRISTINE DA SILVA CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FERNANDA VILLAR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 9 de março de 2020, ALLAN DAVID DIAS DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAYARA LYRA SALLY, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOYCE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAYARA LYRA SALLY, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.384, de 30 de julho de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com base em anulação parcial de dotação orçamentária por transposição de recursos, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROSÂNGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROSÂNGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAUJO, da função gratificada de Gerente de Projetos, padrão FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 4.549, de 09 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NEWTON DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MANOEL CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NAAMA BARBOSA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.677, de 25 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THIAGO ROSA MARQUES PÓVOA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALAN VINICIUS MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.