EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANDERSON DA SILVA NEVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.118, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANAMAR FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.120, de 18 de setembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus”.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DA PENHA ROSA FERNANDES BARCELOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILSON MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.845, de 21 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, REJANE FERNANDES MARQUES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.803, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, PAULO CESAR CHAVES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.791, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, PATRIC DE PAULA DIAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.792, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.776, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.046, de 8 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MARCIO JUNIO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.800, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUIS VINICIUS MACEDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.788, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUCAS MARCONE PONTES BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.807, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUBIA BENTO VIANA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.796, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUANA SILVA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.799, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JARBAS LANÇA PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.790, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JAQUELINE RODRIGUES FARIA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.787, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.781, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.793, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DENIS LACERDA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.798, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DANIELLE MENEGARDO DA SILVA NUNES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.795, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DANIELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.797, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.802, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CELIO SILVA FARIA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.780, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.777, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CARLOS HENRIQUE MARVILA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.794, de 23 de agosto de 2019.