NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Polos de Negócios, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.174, de 18 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020 JOÃO AMÂNCIO DO NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Indústria, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.176, de 18 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCELO ANTÔNIO HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Superintendência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCELO ANTONIO HADDAD, do cargo em comissão de Coordenador de Microempresas, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.170, de 18 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SIMONE SANTANNA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.129, de 24 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.400, de 30 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MANOEL MARTINS FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FABIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PAULA BELCHIOR NUNES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, THIAGO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas CPTC, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Designar para compor a referida Comissão Especial, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / . Debora Vieira Damique Teixeira / . Karina Borges de Araújo Velho / . Erich Telles Nascimento / . Sabrina Faria Moreira / . Olga Emília da Costa Tavares de Souza / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nomeia em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TRAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC- 6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.473, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, do cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.469, de 8 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZA SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLAUDIO GOMES BORGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, HELLEN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON SOARES SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, EDUARDO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VALÉRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NIVIELLY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BRENDA VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.651, de 12 de agosto de 2019.
