Na Portaria Secad n° 485, de 09 de outubro de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1337, Caderno: I, de 09/10/2025; Onde se lê: “...para a Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu...” Leia-se: “...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ....”

Reconhece a posse tradicional e o domínio histórico de bem imóvel de relevante interesse histórico, cultural e religioso, e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Cabo Frio, estabelece normas de inspeção sanitária para produtos de origem animal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à servidora DANIELLA KOCH PASSALINE SANTOS, Professor Docente I A1, matrícula nº 990031080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 04 (quatro) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025.

INTERROMPER, com efeito a contar de 01 de novembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 348, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1263, de 15/07/2025, ao servidor MARCOS WILLIAMS REZENDE, Guarda Municipal, matrícula nº 601869, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

CONCEDER à servidora JAQUELINE MOTA BARCELOS, Inspetor Escolar, matrícula nº 976057, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/05/2025 e término em 23/06/2025.

CONCEDER à servidora JOICELANE SOBRINHO FREDERICO DE LEMOS, Auxiliar de Classe C4, matrícula nº 300022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 07/07/2025 e término em 13/07/2025.

Na Portaria Secad n° 449, de 24 de setembro de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1324, Caderno: I, de 26/09/2025; Onde se lê: “...com efeito desde 1°/10/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 31/10/2025....”

Na Portaria Secad n° 448, de 24 de setembro de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1324, Caderno: I, de 26/09/2025; Onde se lê: “...com efeito desde 1°/09/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 1°/10/2025....”

Na Portaria Secad n° 4000, de 24 de setembro de 2024, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1037, Caderno: I, de 16/10/2024; Onde se lê: “...com efeito a contar de 30/07/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 01/02/2026....”

Reconhece o estado de calamidade financeira na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, declarado pelo Decreto nº 7.654, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDER à servidora CRISTIANE DE ARAUJO MOURA, Professor Docente I D4, matrícula nº 106565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.

CONCEDER à servidora CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, Professor Docente I D6, matrícula nº 224469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.569, DE 04 DE JULHO DE 2025, E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.482, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

CONCEDER à servidora ADENIR DE SOUZA COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974249, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

INTERROMPER, com efeito desde 21 de agosto de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4208, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, de 13/12/2024, à servidora FERNANDA TOFANO CABELINO, Professor Docente I C6, matrícula nº 952369, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER à servidora JANAINA MARIA BORGES GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 9760216, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.

CONCEDER à servidora MARILUCI BURICHE DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972970, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 595569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.

CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro 20h, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/11/2025.

CONCEDER ao servidor MARCELO WERNECK PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 86465, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.CONCEDER ao servidor MARCELO WERNECK PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 86465, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora ELAINE DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 100265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA, Professor Docente II E5, matrícula nº 9760777, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER ao servidor MARCOS ANTÔNIO MOREIRA COUTINHO, Motorista, matrícula nº 1082365, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/11/2025.