CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 403265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 9758843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE GOMES RANGEL DE MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA ALINE RABELO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
designação de Fiscal de Contrato - ROMAURO JAMISON MONTEIRO
CONCEDER à servidora CARMEN CENIRA DOS SANTOS PAIVA MOREIRA, Coveiro, matrícula nº 112065, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER ao servidor PEDRO PAULO BARBOSA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 86714, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 12/02/2026.
CONCEDER ao servidor MARCELINO SALES DE ALMEIDA, Fiscal, matrícula nº 284369, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora SANDRA DA SILVA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora VALDILENE VIANA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora JUSSARA DE OLIVEIRA MELLO, Cozinheiro, matrícula nº 9759338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 03/02/2026.
CONCEDER à servidora LUZIA PESSANHA PASSOS, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 1092265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
encerramento de processo n° 36746/2025.
encerramento do processo n° 24416/2025
encerramento do processo n° 40712/2025.
encerramento do processo administrativo n° 24743/2025.
encerramento do processo administrativo n° 34939/2025
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2190, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, ILANA GONÇALVES DE SANTANA RODRIGUES, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3648, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº1310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 920 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores MICHELE RIBEIRO GOMES LOMEU, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALESSANDRA PONTES DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 127 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores NAISHE SOL DE OLIVEIRA PERES CARDOSO, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA FERNANDES DE AVELAR E SILVA, Professor Docente I A5.3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 20/03/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 2235 de 24 de abril de 2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 679, Caderno I, de 26/04/2023, entre os servidores CARLA DE SOUZA FERNANDES, Professor Supervisor, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFFERSON VALADÃO FREIRE, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3231 de 01 de abril de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores CAMILA ROGERIA CRUZ PINTO, Professor Docente I C3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIANE OLIVAR DE SOUZA, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 270 de 09 de maio de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1216, Caderno I, de 09/05/2025, entre os servidores VALERIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I C5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 925 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores DELVIRA BARBOSA DE AZEREDO SANTANA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente MGI-A, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 30 de novembro de 2025.
