Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona.

Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

Considera exonerados os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos termos que menciona.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nos dias e condições que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0052/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

Altera o art. 4º do Decreto nº 7.186, de 26 de outubro de 2023, que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2023.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade (CONCID).

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio (FMS), na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anu-lação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona e dá ou-tras providências.

PORTARIA/SECFA Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0051/2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona e dá outras providências.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), que menciona.

Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0050/2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arreca-dação nos valores e condições que menciona e dá outras pro-vidências.

Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), que menciona.

Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.