Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF).
Designa o servidor ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES como Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0038/2023
PORTARIA/SECULT Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Torna público o resultado final do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
Altera o art. 2º do Decreto nº 7.153, de 4 de setembro de 2023, que: Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0037/2023
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude da realização do Festival Internacional de Dança.
Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
PORTARIA/SECULT Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Torna sem efeito a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0036/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 7.140, de 16 de agosto de 2023, que convoca a VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Juventude.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura.
Introduz alterações no Decreto nº 7.138, de 11 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0035/2023
NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
