Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, nas datas que menciona

Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Autarquia Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF), de que trata o art. 96 da Lei Complementar nº 19, de 21 de outubro de 2013

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador (CONESP) que menciona

RESOLUÇÃO PROGEM Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS RELATIVOS ÀS ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EXPEDIDAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB)

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

Regulamenta o art. 24 da Lei nº 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os empreendimentos e atividades enquadrados na Classe 1, que não estão sujeitos ao licenciamento ambiental e institui a Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no âmbito do Município de Cabo Frio

Estabelece normas e procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de ensino da rede pública municipal e pelos Conselhos Tutelares, com o objetivo de regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes que não estão sob a guarda do responsável legal

Dispõe sobre a incorporação da Escola Municipal São Cristóvão pela Escola Municipal Professor Zélio Jotha, com alteração de endereço para o prédio localizado à rua Expedicionário da Pátria, 1001 - São Cristóvão, Cabo Frio/RJ

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC)

Aprova a consolidação da legislação tributária do Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD-PCD que menciona

Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e as medidas de combate à evasão fiscal e à sonegação, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, que menciona.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da Comissão de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a revisão e a consolidação da legislação relativa a cada um dos tributos previstos no Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a revisão e a consolidação da legislação relativa a cada um dos tributos previstos no Código Tributário Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona