Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

Torna sem efeito a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0036/2023.

Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 7.140, de 16 de agosto de 2023, que convoca a VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Juventude.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura.

Introduz alterações no Decreto nº 7.138, de 11 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona”.

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0035/2023

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, A PEDIDO, COM EFEITO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, IRANILDO CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 7.292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, MARCELO ALVES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR ESPECIAL III, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PADRÃO CC- 07 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Designação do contador, tesoureiro e responável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Esportes

Cria o Sistema Municipal de alerta de desastres Climáticos e dá outras Providências.

Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual.

Dispõe sobre a aplicação de 2,5% dos recursos arrecadados com multas de trânsito no Município de Cabo Frio, na promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Cabo Frio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação Sobre a Endometriose e dá outras providências.

Dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui a Campanha do Agasalho - Vamos Aquecer Um Coração Cabo-friense, no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas no sistema Braile, com a indicação de sentido onde houver escada rolante.

Cria o Programa Recuperar, para fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Institui o Programa Edificação Sustentável, que concede prioridade na concessão do Habite-se à edificação que adotar medidas de integração e preservação do meio ambiente.