NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THAIS LOURENÇO WENDERROSCHY, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Edificações de Pequeno Porte na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, CAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RENATO JOSE MAIA FRAGOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RONALD CUNHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, SUZIANE BORGES, do cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 1340 de 15 d janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDI

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SORAIA DE SOUZA NAHAS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Diretor Adjunto, padrão FG-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA DEMBERG COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE PORTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão

NOMEAR, com efeito desde 1º de janero de 2021, DAMARIS PORTO DA FONSECA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, do Cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jardim I, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Processos Administrativos no Gabinete do Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTO FERNARDEZ MORAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho na Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JULIO CESAR LIMA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jacaré, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISIS MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim III na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JETER DA ROCHA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim II na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.