EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE GOMES DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 417, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito acontar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1042, de 24 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, DENIS AXELRUD SAFFER, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, JORGENEL DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Muniicipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 112, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 demarço de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA ARIENTI, do Cargo em comissão de Coordenador I, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 516, de 03 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1034, de 24 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALINE DE OLIVEIRA LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELE DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CARLOS ROBERTO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, HUGO LUIZ LIMA DOS REAI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NILSON DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLEIBER DA ROCHA CABRAL, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 15 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 11 de março de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 22 de janeiro de 2021.

Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NICOLAS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.