Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANA CARLA FIGUEIREDO MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CELIA REGINA GREGORIO DA SILVA, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 09 de abril de 2026.
CONCEDER ao servidor CARLOS ROBERTO NUNES GUIDO, Agente Administrativo, matrícula nº 84965, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
CONCEDER ao servidor JOSE CARLOS FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9756176, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER ao servidor OLAVO RODRIGUES FELIX, Motorista II, matrícula nº 974463, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
CONCEDER ao servidor GILMAR DIAS DA SILVA, Professor Docente II D4, matrícula nº 1200965, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 05/06/2026.
CONCEDER ao servidor CALEB GOMES MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 1002065, admitido em 02/05/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/04/2026 e término em 06/04/2028.
CONCEDER à servidora ROSANA LEITÃO DA CUNHA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9759809, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora ALBERTINA RAMALHO CARDOSO, Professor Docente II D4, matrícula nº 9761002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora ANDRESSA GUSMÃO DE CAMPOS ZANIBONI, Agente Administrativo, matrícula nº 200965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 13/04/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757530, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 27/04/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DO COUTO SANTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972850, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora SIMONE DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Alunos A1, matrícula nº 9900030129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 31/03/2026 e retorno em 31/09/2026.
CONCEDER à servidora GERUZA BAPTISTA LEAL, Cozinheiro, matrícula nº 973081, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora JUÇARA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972962, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
CONCEDER à servidora MICHELI TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 87365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARILENE VIANNA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756594, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/05/2026.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 686 de 28 de janeiro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 023, Caderno I, de 28/01/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 13/03/2026 e término em 13/09/2026.
CONCEDER à servidora ROSA MARCIA AGUINEL MENDES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973137, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N.º 6.784, DE 8 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Supervisora de Análise Contábil, matrícula nº 250401273, para o exercício do cargo de Contador-Geral, padrão DAS-3, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2026, em razão do afastamento, decorrente de incapacidade temporária para o trabalho, do servidor nomeado para o referido cargo em comissão.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Banco Municipal de Jovens Aprendizes e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
