INTERROMPER, com efeito a contar de 20 de março de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 439, de 24/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1324, de 25/09/2025, à servidora ADRIANA LAMELA SALES, Agente Administrativo, matrícula nº 200265, lotada na Secretaria Municipal de Educação

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 811 de 12 de março de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 055, Caderno I, de 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, FUNCIONAMENTO, DIREITOS E DEVERES DOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR (JOSE VARGAS TRINDADE), BEM COMO USO DO ESPAÇO, INCLUSIVE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 7.757, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER ao servidor MARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA, Fisioterapeuta,matrícula nº 36865, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.

CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 84865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026

CONCEDER à servidora SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 19/03/2026.

CONCEDER à servidora GEINUSA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 107365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 16/03/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANGELICA VIEIRA DO ROSARIO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RAQUEL FREIRE PORTUGAL, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

CONCEDER à servidora ROSELEIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973174, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/08/2026.

CONCEDER à servidora MONICA HELENA LOPES, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 976156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 03/08/2026

CONCEDER à servidora LUCIMAR DA SILVA DOMARD, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9760686, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/03/2026

CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com a redação dada pela Lei nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, pela Lei nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, pela Lei nº 4.492, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.

PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à servidora VERONICA RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I D3, matrícula nº 1204265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/03/2026.

CONCEDER à servidora VIVIANE GONÇALVES MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230303536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 03/01/2023, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §2º da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 13/03/2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID).

DESIGNAR, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JÚNIOR, Secretário-Adjunto de Administração, matrícula nº 250401495, para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração, padrão DAS-AP, durante as férias do titular da pasta, no período de 15/03/2026 a 07/04/2026.

CONCEDER à servidora VANESSA THOMAZ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21298, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a partir de 19/03/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA MASCARENHAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DJAN FERREIRA BAETA, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 03 de março de 2026

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e EVELLYN CALDEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DANIEL FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANGELA MACHADO VERISSIMO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALINE DA SILVA PAIVA, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VALÉRIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINE MACHADO DIAS, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026