CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor MAURO SERGIO BARRETO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 596169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora LIZ CARLA BRASIL TRÓCILO DE ALMEIDA, Professor Docente I A2, matrícula nº 9900010262, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO ABDF 2026, oriundo da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER ao servidor MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 975966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDILEA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 55365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/01/2027.
CONCEDER à servidora MARCELLA CANTUARIA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 40165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/10/2026.
CONCEDER à servidora EVA MARIA MOURA DOS SANTOS, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005740, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
CONCEDER à servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/09/2026.
CONCEDER à servidora ELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990002813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora CARMEN LUCIA MARTINS, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 1206565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL LUIZ BARROS DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Análise de Metas Fiscais - Administração Geral, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor THIAGO TOSTES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 75965, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 27/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 27 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3193, de 13/03/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 900, de 25/03/2024, à servidora ADRIANA SIQUEIRA BATISTA, Professor Docente I D3, matrícula nº 369221, admitida em 08/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 55.600/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER à servidora CANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 990005500, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 03/08/2026 e término em 03/08/2027.
CONCEDER à servidora HELOISA DE MOURA PINTO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001473, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 27/07/2026 e término em 27/07/2027.
CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES BRITO, Professor Inspetor Escolar D4, matrícula nº 140965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2025 e término em 19/12/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 23 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3665, de 22/07/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 982, de 26/07/2024, à servidora DEBORA DOLIVEIRA NAVAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 9758107, admitida em 23/08/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor FAUSTO BRAGA DE FIGUEIREDO, Motorista, matrícula nº 97979950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 27/09/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 16/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA CMTER.
