INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 208865, admitida em 01/12/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/06/2026 e término em 01/06/2027.
INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora GEOVANNA ALVES PEREIRA MOTTA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990029551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 27/05/2026 e retorno em 27/11/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 19/05/2026 e retorno em 19/11/2026.
CONCEDER à servidora JULIANA GOMES SOARES, Professor Docente I C4, matrícula nº 107865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 12/06/2026 e retorno em 12/12/2026.
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Dafensor dativo CPIA
Defensor Dativo - CPIA
CONCEDER ao servidor YURI ALMEIDA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 230301001, admitido em 03/01/2023, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com início em 01/05/2026 e término em 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 69, de 4 de setembro de 2025, e nº 59, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre a natureza jurídica, forma de designação, mandato e hipóteses de perda do mandato do Corregedor Geral e do Ouvidor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 1º, CONFORME A LEI N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Processo Administrativo de Julgamento de Infrações ao Código de Obras e Edificações do Município de Cabo Frio, reestrutura a Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras (JAI-Obras) e institui o duplo grau de jurisdição administrativa com a criação do Conselho de Recursos Administrativos de Obras (CRAO).
Dispõe sobre a disciplina e a utilização de caçambas estacionárias coletoras de entulhos no âmbito do Município de Cabo Frio, revoga as Leis nº 3.075, de 6 de agosto de 2019, e nº 3.311, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a comercialização, o transporte, o acondicionamento e a descarga de materiais de construção, estabelecendo regras para materiais a granel e ensacados, restrições ao depósito em vias e logradouros públicos e medidas destinadas à proteção da mobilidade urbana, da limpeza pública e do sistema de drenagem pluvial.
Institui diretrizes da Política Municipal de Descarte e Destinação Ambientalmente Adequada de Gorduras e Óleos de Origem Vegetal e Animal, utilizados ou não na fritura de alimentos, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e a implantação de jazigos verticais nos cemitérios públicos e privados no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Considera como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Cabo Frio o "Dia Municipal do Samba" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Ecopontos de resíduos recicláveis, no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 7.805, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
