CONCEDER à servidora DANIELLE SILVA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757506, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.
CONCEDER à servidora CRISTIANE HOTT DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9761115, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.
CONCEDER à servidora GESSICA ROSA MENDES, Professor Docente II D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 13/06/2026.
CONCEDER à servidora ELOISA DE AQUINO AZEVEDO, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 62365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/06/2026.
CONCEDER ao servidor JOSE LUIZ FONSECA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 973256, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.
CONCEDER à servidora PAULA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.
CONCEDER à servidora REGINA CELIA CABRAL FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1054765, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/06/2026.
CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora DENIZE POLYCARPO ESPINDOLA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758770, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 902365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 05/06/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1107665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 04/06/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D3, matrícula nº 121965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora RENE GARRIDO NEVES FILHO, Médico Socorrista, matrícula nº 972777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 514961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Subprocurador-Geral do Município como ordenador de despesas substituto e específico da Procuradoria-Geral do Município e do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município FUNEHPROC, nas hipóteses em que a Procuradora-Geral do Município figure como beneficiária direta da despesa, e dá outras providências.
Portaria N° 036/2026 de Designação de Agente Patrimonial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.
CONCEDER à servidora CINTHIA VANESSA LEAO SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 79565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora JUCILEIA MENDES ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
