ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE OBRAS (JAI-OBRAS), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ASULETE CARDOSO MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972876, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 24/08/2026.
CONCEDER à servidora ROZANA ALVES DE SOUZA DA ROSA, Professor Docente C2, matrícula nº 990002372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora PAULA VIANNA SAMPAIO, Professor Docente II, matrícula nº 990010037, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.
CONCEDER à servidora IRENE DE ANDRADE FLOR, Professor Docente I, matrícula nº 990014520, admitida em 30/07/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 629, de 06/01/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 009, de 13/01/2026, à servidora SILVANA MARILZA BROCANELLO, Professor Supervisor Escolar C4, matrícula nº 80056, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Escolar C4, matrícula nº 74865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor ALECIR DA MATA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29465, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVEIRA MAYO, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 500545, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER à servidora MARIA VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972926, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MEIRELES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 44265, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Controle de Natalidade Animal ACONA, no âmbito do Município de Cabo Frio.
CONCEDER à servidora LEILA MARIA DE PAULA, Professor Orientador Educacional C4, matrícula nº 623065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ANA BEATRIZ FRANÇA EDUARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005728, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 29/07/2026.
CONCEDER à servidora CRISTIANE DO NASCIMENTO MACEDO COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 990001485, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.
CONCEDER à servidora MARIANA DOS SANTOS SILVA, Cozinheira, matrícula nº 990029807, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 29/07/2024, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, nos termos do art. 76, VI, c/c art. 79 da Lei Complementar Municipal nº 44/2022, produzindo efeito desde 20/04/2026.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 889 de 28 de abril de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 086, Caderno I, de 30/04/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL E DO OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES RANGEL, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/02/2019, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 12 (doze) meses, produzindo efeito a contar de 01/07/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA RODRIGUES MELLO, Professor Docente I A1, matrícula nº 990010201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/01/2020, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor HEITOR JOSE UTRINI FONTES, Médico Socorrista, matrícula nº 9758193, admitido em 12/09/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027.
