CONCEDER à servidora MARLISE MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 256969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 30/01/2026.
CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21281, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora REGINA CELIA DOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA CASSIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972891, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 92465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a partir de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA DE MENEZES LOUZADA, Agente Administrativo, matrícula nº 507865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a a partir de 01/01/2026.
CONCEDER à servidora MARINETE DE SOUZA COSTA ANCELMO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 48765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA GOMES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758083, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025.
CONCEDER ao servidor MATEUS BORGES SILVEIRA, Professor Docente II C1, matrícula nº 990019985, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/12/2025 e retorno em 08/01/2026.
CONCEDER à servidora DIRLENE MARIA AGUIAR PEREIRA ALVIM, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 78465, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 10/12/2025.
CONCEDER à servidora SILVANA MARILZA BROCANELLO, Professor Supervisor Escolar C4, matrícula nº 80056, admitida em 18/03/2009, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/05/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES RANGEL, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/02/2019, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 06 (seis) meses, produzindo efeito desde 01/01/2026.
CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D4, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/04/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 06 (meses) meses, produzindo efeito desde 01/01/2026.
INTERROMPER, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 454, de 02/10/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1333, de 03/10/2025, ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMEA - CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor ALAN NOVAES SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 401865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/01/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA ARRABAL CORREA, Professor Docente I D4, matrícula nº 500520, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA LUCIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ROSELEA RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 637065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora JACQUELINE CONDE CARNEIRO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758804, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
