CONCEDER ao servidor MAYCON DOS SANTOS RODRIGUES, Cozinheiro, matrícula nº 990029947, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 26/06/2026 e retorno em 26/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 876, de 20/04/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 082, de 22/04/2026, ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, admitida em 31/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 07/05/2026.
CONCEDER ao servidor VITORIO TEIXEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758818, admitido em 24/01/2003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito desde 07/05/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, para atualizar a denominação e o quantitativo de vagas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal AFRM, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Patrocínios e Apoio Institucional no Município de Cabo Frio, autoriza a concessão e o recebimento de patrocínios pela administração pública municipal, disciplina os procedimentos de seleção, formalização, execução, fiscalização e prestação de contas e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Técnico de Apoio ao Esporte, com foco na realização de estudo socioeducacional, e de impacto social, nas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cabo Frio (SELAZ), e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Economia Azul, de Impacto e Solidária e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, ao Cooperativismo Solidário e à Economia Solidária no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Inovação, institui o Sistema Municipal de Inovação (SMI) e dá outras providências.
Institui a Equipe Técnica de Padronização Documental ETPD, no âmbito do Programa Municipal de Governança e Planejamento nas Contratações Públicas, dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.
CONCEDER à servidora MARIA CECILIA GONÇALVES LEITE, Fiscal de Obras, matrícula nº 1021365, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA ASSUMÇÃO MEDEIROS, Professor Docente II D6, matrícula nº 163169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 21/08/2026.
CONCEDER ao servidor MOACIR BASTOS FILHO, Vigia, matrícula nº 9757879, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor FABIANO SOUSA DA SILVA, Agente de Posturas, matrícula nº 127565, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor FLÁVIO FERREIRA RAYDER, Fiscal de Obras, matrícula nº 1022865, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora REGIANE NARDOTO CASAGRANDE, Professor Docente I D5, matrícula nº 976283, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER ao servidor ANDERSON PAIVA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91165, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 03/08/2026.
CONCEDER à servidora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Enfermeiro, matrícula nº 207065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
CONCEDER à servidora ALINE LEANDRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DO SELO EMPRESA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
