CONCEDER à servidora ANA LUIZA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 990019918, admitida em 01/02/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.
CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente I, matrícula nº 1200165, admitida em 02/02/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.
CONCEDER à servidora CAROLINE BRITO DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 250935, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE MACEDO, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757596, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora ANALIA LUISA LOPES RODRIGUES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758905, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora ROBERTA GONÇALVES MARINHO, Professor Docente I D4, matrícula nº 103165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor Docente I C2, matrícula nº 990001455, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/07/2026.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E OBTENÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITA PERANTE A UNIÃO, A SUBÁREA DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA, COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral à servidora AGLAIA OLEGÁRIO, Guarda Municipal, matrícula nº 339369, admitida em 07/01/1994, do exercício do cargo efetivo, em razão de pré-candidatura ao cargo eletivo de Deputada Federal, na forma do art. 1º, inciso VI, c/c inciso II, alínea l, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, e do art. 63, caput e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 59, de 04 de abril de 2024, com efeitos a contar de 03/07/2026.
CONCEDER à servidora LUCIA HELENA DE AQUINO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 63565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.
CONCEDER à servidora MARILENE GOMES MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 08/07/2026.
CONCEDER à servidora CELIA REGINA ALEIXO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/07/2026.
CONCEDER à servidora GEOVANA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/07/2026.
CONCEDER à servidora ELIANE ALVES KROPF, Agente Administrativo, matrícula nº 801065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR DUPLEX, FORNO MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E SANDUICHEIRA) DESTINADOS AOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
CONCEDER à servidora NINA FAGUNDES, Odontólogo, matrícula nº 1027465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 18/05/2011, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo período de 2 (dois) anos, produzindo efeito desde 10/06/2026.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO CAI PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CESSIONÁRIOS DE COVAS, SEPULTURAS, CARNEIROS, TÚMULOS OU JAZIGOS DE USO PERPÉTUO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDER à servidora CRISTIANE DAMACENO ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 53265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3216 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno: I, de 02/04/2024, entre os servidores MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FILIPE DA SILVA BARROS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora ROSEMARY PEREIRA CARDOSO CODEVILA, Professor Docente I, matrícula nº 990010107, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 09/06/2026 e término em 09/06/2027.
