CONCEDER à servidora MARIA CELIA BRAGA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 45465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757539, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO JOSE DE MATOS, Agente de Postura, matrícula nº 605065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a desde 01/05/2026.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.753, DE 13 DE MARÇO DE 2026, E NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora LIDIA PEROLA FREITAS DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 100965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, produzindo efeito desde 10/03/2026.
INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4076, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990002328, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4075, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A4, matrícula nº 9758013, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora AMARILES GONÇALVES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 605065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/05/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA NASCIMENTO MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 51765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 15/05/2026.
CONCEDER ao servidor CRISTIANO ALMEIDA DE MATTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 974082, lotado na Secretaria Municipal de assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 13/05/2026.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 129 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno: I, de 24/02/2025, entre os servidores ANA LUCIA DE SOUZA MULINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 210 de 26 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1187, Caderno: Extra, de 01/04/2025, entre os servidores MONALIZA JAQCILDA BRAZ, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 170 de 10 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores LUIZ FABIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I C2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RENATA AZEVEDO DE AREDES, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 19 de fevereiro de 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ANA PAULA DA COSTA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 9760668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 30/03/2026 e término em 27/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria N°034/2026 Designação de Tesoureiro e Contador
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora JANAINA MORAES VIEIRA, Professor Docente II D6, matrícula nº 942969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 06/02/1998, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 01 (um) ano, produzindo efeito desde 12/05/2026.
CONCEDER à servidora LETICIA DA ROCHA MENEZES, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 973015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/05/2026.
CONCEDER ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 02 (dois) meses, com efeito desde 01/05/2026.
INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 437, de 24/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1324, de 25/09/2025, ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER à servidora JOVANILDA RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972902, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/05/2026.
CONCEDER à servidora STEFANIA PIRES GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 975745, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 10/04/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC).
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
