CONCEDER ao servidor CALEB GOMES MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 1002065, admitido em 02/05/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/04/2026 e término em 06/04/2028.
CONCEDER à servidora ROSANA LEITÃO DA CUNHA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9759809, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora ALBERTINA RAMALHO CARDOSO, Professor Docente II D4, matrícula nº 9761002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora ANDRESSA GUSMÃO DE CAMPOS ZANIBONI, Agente Administrativo, matrícula nº 200965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 13/04/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757530, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 27/04/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DO COUTO SANTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972850, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora SIMONE DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Alunos A1, matrícula nº 9900030129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 31/03/2026 e retorno em 31/09/2026.
CONCEDER à servidora GERUZA BAPTISTA LEAL, Cozinheiro, matrícula nº 973081, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 20/04/2026.
CONCEDER à servidora JUÇARA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972962, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
CONCEDER à servidora MICHELI TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 87365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARILENE VIANNA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756594, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/05/2026.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 686 de 28 de janeiro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 023, Caderno I, de 28/01/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 13/03/2026 e término em 13/09/2026.
CONCEDER à servidora ROSA MARCIA AGUINEL MENDES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973137, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N.º 6.784, DE 8 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Supervisora de Análise Contábil, matrícula nº 250401273, para o exercício do cargo de Contador-Geral, padrão DAS-3, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2026, em razão do afastamento, decorrente de incapacidade temporária para o trabalho, do servidor nomeado para o referido cargo em comissão.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.515 de 03 de novembro de 2025 que institui o Calendário Anual do Futsal no Município de Cabo Frio, estabelece o período de realização das competições e define as categoriais participantes e dá outras providências.
CONCEDER à servidora FABIANE PEREIRA LOPES, Professor Docente I A2, matrícula nº 990010212, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
CONCEDER ao servidor ROUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 35469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 15/04/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE DE SOUZA GOYANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22965, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 21/10/2025 e término em 25/10/2025.
CONCEDER ao servidor ADILSON CAMILO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 08/04/2026.
