CONCEDER à servidora CLAUDIA NASCIMENTO MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 51765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 15/05/2026.
CONCEDER ao servidor CRISTIANO ALMEIDA DE MATTOS, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 974082, lotado na Secretaria Municipal de assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 13/05/2026.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 129 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno: I, de 24/02/2025, entre os servidores ANA LUCIA DE SOUZA MULINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 210 de 26 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1187, Caderno: Extra, de 01/04/2025, entre os servidores MONALIZA JAQCILDA BRAZ, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LIDIA MARCIA FIDELES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 170 de 10 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores LUIZ FABIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I C2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RENATA AZEVEDO DE AREDES, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 19 de fevereiro de 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ANA PAULA DA COSTA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 9760668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 30/03/2026 e término em 27/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria N°034/2026 Designação de Tesoureiro e Contador
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora JANAINA MORAES VIEIRA, Professor Docente II D6, matrícula nº 942969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 06/02/1998, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 01 (um) ano, produzindo efeito desde 12/05/2026.
CONCEDER à servidora LETICIA DA ROCHA MENEZES, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 973015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/05/2026.
CONCEDER ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 02 (dois) meses, com efeito desde 01/05/2026.
INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 437, de 24/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1324, de 25/09/2025, ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER à servidora JOVANILDA RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972902, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/05/2026.
CONCEDER à servidora STEFANIA PIRES GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 975745, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 10/04/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC).
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. - Portaria nº 10/2026; Processo Administrativo 10576/2026-E; Contratação Direta nº 036/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE;
EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO - Portaria nº 09/2026 - Processo Administrativo 11298/2026 - Contratação Direta nº 07/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 1587 de 15 de setembro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 535, Caderno I, de 22/09/2022, entre as servidoras STEFÂNIA PIRES GONÇALVES ANTUNES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 09 de abril de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LARISSA DE SOUZA REVELLES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIANE OLIVAR DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 10730/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE MENCIONA, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ANDREA GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos B4, matrícula nº 1209065, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/06/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 810 de 12 de março de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 055, Caderno I, de 17/03/2026, entre os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA MASCARENHAS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DJAN FERREIRA BAETA, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 14 de abril de 2026.
