DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/06/2026.
CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora DENIZE POLYCARPO ESPINDOLA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758770, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 902365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 05/06/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1107665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 04/06/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D3, matrícula nº 121965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora RENE GARRIDO NEVES FILHO, Médico Socorrista, matrícula nº 972777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 514961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Subprocurador-Geral do Município como ordenador de despesas substituto e específico da Procuradoria-Geral do Município e do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município FUNEHPROC, nas hipóteses em que a Procuradora-Geral do Município figure como beneficiária direta da despesa, e dá outras providências.
Portaria N° 036/2026 de Designação de Agente Patrimonial.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.
CONCEDER à servidora CINTHIA VANESSA LEAO SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 79565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora JUCILEIA MENDES ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora MARIA CELIA BRAGA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 45465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757539, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO JOSE DE MATOS, Agente de Postura, matrícula nº 605065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a desde 01/05/2026.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.753, DE 13 DE MARÇO DE 2026, E NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora LIDIA PEROLA FREITAS DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 100965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, produzindo efeito desde 10/03/2026.
INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4076, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990002328, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
INTERROMPER, com efeito a contar de 21 de maio de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 4075, de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1046, de 25/10/2024, à servidora SUZANA JOTA DE SOUZA, Professor Docente I A4, matrícula nº 9758013, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora AMARILES GONÇALVES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 605065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/05/2026.
