ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 7.562, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CGTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 979 de 29 de junho de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 130, Caderno I, de 30/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, com efeito a contar de 03/08/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 07 de abril de 2020, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 1982, de 30/03/2020, publicada no Diário da Costa do Sol, Ed: 4831, de 31/03/2020, à servidora MARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I D6, matrícula nº 945969, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 976201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor MARCELO DE MATOS ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 800865, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 634065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE OBRAS (JAI-OBRAS), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora DAMIANA ANGELO DE SENA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1033465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/07/2026.
CONCEDER à servidora ASULETE CARDOSO MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972876, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 24/08/2026.
CONCEDER à servidora ROZANA ALVES DE SOUZA DA ROSA, Professor Docente C2, matrícula nº 990002372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 10/08/2026.
CONCEDER à servidora PAULA VIANNA SAMPAIO, Professor Docente II, matrícula nº 990010037, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.
CONCEDER à servidora IRENE DE ANDRADE FLOR, Professor Docente I, matrícula nº 990014520, admitida em 30/07/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 629, de 06/01/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 009, de 13/01/2026, à servidora SILVANA MARILZA BROCANELLO, Professor Supervisor Escolar C4, matrícula nº 80056, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Escolar C4, matrícula nº 74865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor ALECIR DA MATA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29465, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVEIRA MAYO, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 500545, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER à servidora MARIA VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972926, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MEIRELES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 44265, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
