CONCEDER à servidora MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C6, matrícula nº 945369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 369230, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 106765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RENATA DA COSTA SABINO TELLES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor MG-ID, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores DANIELI RUFINO DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LAIS ROBES FREIXO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA ALCANTARA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230303534, admitida em 03/01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027.
CONCEDER ao servidor ELCIO KLASMICK DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 258869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 21 (vinte e um) meses, com início a contar de 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 9900351166, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 09/02/2025 e retorno em 12/03/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Matrícula nº 20130806, para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Cabo Frio, na forma do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, Matrícula nº 1006365,para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro suplente no âmbito do Município de Cabo Frio. Art. 3º Designar os servidores membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do Município de Cabo Frio: I- Glauco de França Rodrigues Mendes de Morais - Matrícula nº 230301522 II- Serena Polaquini Rambo - Matrícula nº 250401406 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de abril de 2026.
ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.692/2025, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação Preliminar do PROCON Cabo Frio - CAPP, com a finalidade de apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor. Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sem prejuízos de suas funções, os seguintes servidores : - Ana Cristine Rodrigues da Costa (titular) ; - Tuenni Borges de Souza (titular) ; - Caryne dos Santos Barreiros (titular) ; - Carlos Augusto Miranda de Souza (suplente) ; Parágrafo único. O mandato dos membros da Comissão de Avaliação Preliminar do PROCON Cabo Frio - CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 07 de abril de 2026, ADRIANO AMARAL DO CARMO, do cargo de provimento efetivo de Guarda Marítimo e Ambiental do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº230301557, admitido em 29 de setembro de 2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4.492, de 28 de agosto de 2025, nº 4.765, de 19 de março de 2026, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.523, de 19 de novembro de 2025, e dá outras providências.
EXONERAR, com efeitos a partir de 06 de março de 2026, ISABELLA FERREIRA CORTES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990029611, admitida em 06 de junho de 2024.
CONCEDER à servidora CRISTIANE PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I D3, matrícula nº 1954765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/04/2026.
CONCEDER à servidora PRISCILA OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 1105765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 09/04/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 17 de março de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 736, de 11/02/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 034, caderno: I, de 12/02/2026, à servidora JEANNE KASSIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I D2, matrícula n° 990001484, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora FERNANDA MOTTA GUERREIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974406, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 15/04/2026.
CONCEDER à servidora MONICA SALLES DE ANDRADE, Professor Docente I A1, matrícula nº 990031073, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 20/09/2025 e término em 24/09/2025.
CONCEDER à servidora LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 1205965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/04/2026
CONCEDER à servidora KEILA DOS SANTOS COELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 84565, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 01/04/2026.
CONCEDER à servidora ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 596969, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/05/2026
CONCEDER ao servidor GILMAR DIAS DA SILVA, Professor Docente II D4, matrícula nº 976010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 05/06/2026.
