INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.898, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O MÊS MAIO CINZA, DEDICADO AO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
PORTARIA SECFA N.º 013/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 013/2024.
PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA - SECPLADUR/SEMOB/SEMASA/SECFA/PROGEM Nº 1/2024.
Fica considerado Patrimônio Imaterial do Município de Cabo Frio o tradicional Discaralha Bloco.
Institui o Gabinete de Crise Preventivo, em razão do alerta de fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro, na forma e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Regulamenta a Lei nº 3.622, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.
Fica considerado Patrimônio Imaterial do Município de Cabo Frio o tradicional Bloco Praibola.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
PORTARIA SECFA N.º 012 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0012/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona e altera o prazo de mandato dos Conselheiros.
