AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, na Secretaria Municiapl de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 212, de 22 de janeiro de 2021.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, PAULO HENRIQUE SIMOES DE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, LIA MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, MARIA ANGELICA SECCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINNE COSTA GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINE COSTA GARRIDO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 107, de 15 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, SOLANGE MEIRELLES RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME
PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JOANA CELIA DAS DORES GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de abril de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, IVAN CRUZ VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de obras Particulares, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito em 1º de abril de 2021, ADRIANO DE LUCENA PEREIRA, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 539, de 2 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
