Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 1229/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Processos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1228/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KEITER DA FONSECA SCHWAN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização Fundiária, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1227/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de emissão de Certidões, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1226/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de1º de fevereiro de 2021, SERGIO RODRIGUES CORTES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Regularização Fundiária em Tamoios, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1225/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARCELLY DOS SANTOS AZEREDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiário em Tamoios, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1223/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, PATRICK DE SOUZA HUWILER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1222/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JORGE AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização Fundiária, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1221/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DINORA ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Administrativos, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1213/2021 18/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIO PEREZ PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6477/2021 17/03/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona

LEI MUNICIPAL: 3260/2021 17/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDERATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Portaria: 1338 D/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RODRIGO BARBOSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1338/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, OSEAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1335/2021 17/03/2021

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Portaria: 1334/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, VALDIRENE ALCOVIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1333/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANTONIO JOSÉ DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1332/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISABELA FREITAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Média e Alta Complexidade(MAC) na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1331/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, WANESSA COUTINHO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de , Coordenador de Gestão da Informação no CadUnico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1330/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, LUCIANA GUIMARÃES BENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Proteção Social Básica no Domilio para Pessoas com Defeciência e Idosos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1329/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FABIOLA OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regularização do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1328/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ALINE ROSA BASILIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1327/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, GUILHERME BENTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1326/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FLAVIA JUNQUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Alimentar na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1325/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, THAYNARA SANT'ANNA DAYRELL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Pedagógeca Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1324/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, BRUNA SAMPAIO GONÇALVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativa do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1323/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de fevereiro de 2021, RODRIGO ARAUJO MOURA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Programa ACESSUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1312/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, PETRISSIANE HERDY PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Programa Bolsa Família e Cadastro Unico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1311/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1310/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa BPC na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1309/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ALESSANDRA KOBLISCHEK RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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