ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Tributo de Amor Programa de Perdão Fiscal Solidário de Cabo Frio, que concede remissão parcial de encargos sobre créditos públicos, mediante contrapartidas de responsabilidade social, e dá outras providências.
CONCEDER à servidora ELINE MARILIN DO NASCIMENTO HIGINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 80365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 11/03/2025 e término em 10/04/2025.
CONCEDER à servidora MARILENE DOS SANTOS SILVA, Cozinheira, matrícula nº 9759714, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 04/08/2025.
CONCEDER à servidora THÂMARA DA SILVA LOPES DE LIMA, Coveiro, matrícula nº 112665, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9760684, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora DEBORA CEDRO MENDES, Professor Docente I A1, matrícula nº 990005632, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem vencimentos, por prazo indeterminado, de acordo com o art. nº 72, VI e §3º, c/c art. 75 da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, com efeito desde 01/08/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2025, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, concedida pela Portaria Secad n° 237, de 29/04/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1212, caderno: I, de 07/05/2025, à servidora VANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Supervisor Escolar C1, matrícula nº 990031048, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MONICA BARRETO DE MAGALHÃES, Professor Supervisor Escolar C3, matrícula nº 1210265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, INSÍGNIAS, EMBLEMAS, BREVÊS, SÍMBOLOS E CONDECORAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobra a atualização do valor para dispensa de incorporação de bens móveis, de que trata o § 1º do art. 4º do decreto municipal 6182/2020 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a designação de fiscal de contrato nos termos da lei n° 14133/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora SIMONE APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente Administrativo matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER ao servidor ADILSON MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9757948, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 21/07/2025.
CONCEDER à servidora ALENILCE DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972969, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER à servidora VERA CARRIÇO DE AZEVEDO, Médico Socorrista, matrícula nº 972775, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA FERNANDES, Técnico Massagista, matrícula nº 9760726, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES DA ROCHA, Médico, matrícula nº 972751, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER ao servidor JAIR DA COSTA, Motorista II, matrícula nº 14469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/08/2025.
CONCEDER à servidora ANA PAULA PIRES LEAL BRAVO, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005638, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 20/05/2025 e término em 18/08/2025.
CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D3, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 13/05/2025 e término em 11/08/2025.
