CONCEDER à servidora ERICA ELAINE XAVIER DE ALVARENGA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990002319, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 05/05/2025 e término em 03/08/2025.

CONCEDER à servidora RAQUEL BORGES SILVEIRA, Professor Docente I A2, matrícula nº 990001420, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 07 (sete) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 06/04/2025 e término em 13/04/2025.

Na Portaria Secad n° 349, de 15 de julho de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1263, Caderno: I, de 15/07/2025; Onde se lê: “...pelo período de 15 (quinze) meses...” Leia-se: “...pelo período de 03 (três)....”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 12477/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 259, de 07/05/2025, deliberando a penalidade de ADVERTÊNCIA VERBAL, de acordo com Art. 25, inciso II, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8106/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 260 de 07/05/2025, deliberando a penalidade de ADVERTÊNCIA VERBAL, de acordo com Art. 25, inciso II, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 5917/2024, instaurado através da Portaria Secad nº 258 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 20368/2024, instaurado através da Portaria Secad nº 253 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8453/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 257 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 9443/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 255 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8109/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 252 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 37829/2024, instaurado através da Portaria Secad nº 254 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8452/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 261 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 6767/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 256 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.

CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/06/2025.

CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 17/01/2025.

REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - Diário Oficial 1263 - 15/07/2025 - Estabelece as rotinas dos procedimentos para execução financeira das despesas públicas e cria fluxograma de tramitação dos processos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, REVISÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR QUE MENCIONA.

CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RESPONSÁVEL POR CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2012 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 44/2022.

REGULAMENTA A LEI Nº 4.482, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Dispõe sobre o Código de Condutas da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.