CONCEDER à servidora MICHELI TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 87365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora MARILENE VIANNA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756594, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/05/2026.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 686 de 28 de janeiro de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 023, Caderno I, de 28/01/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 13/03/2026 e término em 13/09/2026.
CONCEDER à servidora ROSA MARCIA AGUINEL MENDES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973137, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N.º 6.784, DE 8 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Supervisora de Análise Contábil, matrícula nº 250401273, para o exercício do cargo de Contador-Geral, padrão DAS-3, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2026, em razão do afastamento, decorrente de incapacidade temporária para o trabalho, do servidor nomeado para o referido cargo em comissão.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Banco Municipal de Jovens Aprendizes e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.515 de 03 de novembro de 2025 que institui o Calendário Anual do Futsal no Município de Cabo Frio, estabelece o período de realização das competições e define as categoriais participantes e dá outras providências.
CONCEDER à servidora FABIANE PEREIRA LOPES, Professor Docente I A2, matrícula nº 990010212, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/06/2026.
CONCEDER ao servidor ROUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 35469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 15/04/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE DE SOUZA GOYANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22965, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 04/05/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 21/10/2025 e término em 25/10/2025.
CONCEDER ao servidor ADILSON CAMILO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 08/04/2026.
CONCEDER à servidora MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C6, matrícula nº 945369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a contar de 02/05/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 369230, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLY CAMPOS DA FONSECA E SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 106765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 27/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RENATA DA COSTA SABINO TELLES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor MG-ID, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores DANIELI RUFINO DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LAIS ROBES FREIXO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA ALCANTARA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230303534, admitida em 03/01/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027.
CONCEDER ao servidor ELCIO KLASMICK DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 258869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 21 (vinte e um) meses, com início a contar de 01/08/2026.
CONCEDER ao servidor HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 9900351166, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 09/02/2025 e retorno em 12/03/2026.
