Institui o Calendário Oficial dos Esportes Praianos no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da instalação de fiação aérea por empresas prestadoras de serviço e concessionárias de telefonia e internet na frente de pontos turísticos e/ou locais tombados no município.
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas e Lícitas, a ser comemorada anualmente no dia 26 de junho, em homenagem ao Dia Internacional de Conscientização Sobre o Uso e Abuso de Drogas, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.465 de 20 de março de 2025 que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Cabo Frio.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO URBANO, CONTROLE DE USO DO SOLO, POLUIÇÃO SONORA, FLUXO VIÁRIO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 1.619, de 25 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão Permanente dSe Tomada de Contas no âmbito do Município de Cabo Frio
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a repristinação da Lei nº 2.166, de 23 de dezembro de 2008, revogada pela Lei nº 4.463/2025, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora VERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, Professor Docente II D6, matrícula nº 157669, admitida em 31/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Temporária, pelo período de 1 (um) ano, com efeito desde 25/08/2025.
CONCEDER à servidora AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972690, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora NILDEA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9756739, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor EVERALDO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 54861, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e lazer, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/12/2025.
CONCEDER ao servidor RAFAEL CHAVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 59665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/12/2025.
CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar , matrícula nº 976058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 956769, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINA RANGEL SOUZA VIANA, Professor Docente I D6, matrícula nº 968593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 19/03/2026.
CONCEDER à servidora MONICA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 161765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor EDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO, Professor Docente II D4, matrícula nº 975997, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 9759347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora ANGELA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/10/2025.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO SERGIO RAMALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 25665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757684, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 23/02/2026.
Errata da Portaria Secad 500/2025
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 24 de março de 2023 que Institui o Regime de Previdência Complementar dos ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município do Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a destinar, a título de incentivo, recursos provenientes da Tarifa de Acesso e Permanência de Veículos de Turismo aos taxistas e guias de turismo credenciados que prestarem serviços aos passageiros desses veículos, e dá outras providências.
