CONCEDER à servidora ELIANE ALVES KROPF, Agente Administrativo, matrícula nº 801065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR DUPLEX, FORNO MICRO-ONDAS, FRIGOBAR E SANDUICHEIRA) DESTINADOS AOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
CONCEDER à servidora NINA FAGUNDES, Odontólogo, matrícula nº 1027465, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 18/05/2011, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo período de 2 (dois) anos, produzindo efeito desde 10/06/2026.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO CAI PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CESSIONÁRIOS DE COVAS, SEPULTURAS, CARNEIROS, TÚMULOS OU JAZIGOS DE USO PERPÉTUO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA ADEQUAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDER à servidora CRISTIANE DAMACENO ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 53265, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3216 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno: I, de 02/04/2024, entre os servidores MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FILIPE DA SILVA BARROS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora ROSEMARY PEREIRA CARDOSO CODEVILA, Professor Docente I, matrícula nº 990010107, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 09/06/2026 e término em 09/06/2027.
INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 208865, admitida em 01/12/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/06/2026 e término em 01/06/2027.
INTERROMPER, com efeito a contar de 31 de dezembro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3429, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 946, de 06/06/2024, à servidora FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, Professor Docente I D6, matrícula nº 942169, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora GEOVANNA ALVES PEREIRA MOTTA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990029551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 27/05/2026 e retorno em 27/11/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINA BUARQUE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I A1, matrícula nº 990030288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 19/05/2026 e retorno em 19/11/2026.
CONCEDER à servidora JULIANA GOMES SOARES, Professor Docente I C4, matrícula nº 107865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 12/06/2026 e retorno em 12/12/2026.
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Defensor dativo - CPIA
Defensor Dativo - CPIA
Dafensor dativo CPIA
Defensor Dativo - CPIA
CONCEDER ao servidor YURI ALMEIDA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 230301001, admitido em 03/01/2023, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com início em 01/05/2026 e término em 01/08/2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
