NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, LARISSA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, KARIN NETTO DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, RAFAEL SANTA ROSA NUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022,

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, CAMILA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.056, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC4 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona, em razão do falecimento do Prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino

Declara luto oficial pelo falecimento do Prefeito do Município José Bonifácio Ferreira Novellino

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.017, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD

Cria as placas de identificação no âmbito de execução de medidas compensatórias ambientais e dispõe sobre sua publicação através do portal da transparência do Município.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona

COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ISSQN

Dispõe sobre normas e procedimentos para expedição de Certidão Ambiental com o objetivo de atestar a conformidade ambiental do imóvel para ligação de medidor de energia elétrica ou água

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e estabelece diretrizes para designação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA

Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Oficializa a denominação do logradouro Travessa Abílio Gonçalves Pereira, localizada no Bairro Cajueiro, neste Município.

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Bairro Maria Joaquina do Segundo Distrito – Tamoios, no Município de Cabo Frio.

Passa a denominar-se Rua Jasmim, a Rua "A", paralela à Rua das Crianças, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.