Convoca a VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.

Reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI.

PORTARIA/SECFA Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0033/2023.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II da Lei Orgânica Municipal.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, KAROLINY TELES MARTINS DEMARTINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº1965, DE 05 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA NO 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado religioso dedicado à Nossa Senhora da Assunção, Padroeira da Cidade de Cabo Frio.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

Dispõe sobre as medidas para ordenamento de despesas, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, efetivadas por meio de recursos oriundos dos royalties do petróleo, na forma que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Estabelece procedimento para a formalização inicial dos processos de despesas referentes à prestação de serviços, ao fornecimento de bens permanentes e de consumo, e às obras e serviços de engenharia.

Passa a denominar-se praça Mirian Domingues Alencar, a praça situada no entroncamento da Rua Brilhante e da Rua Cristal, no Bairro Portinho.

Passa a denominar-se Praça Francisco Alves de Lima (Chico Lima), a praça situada na Rua Antônio Francisco Ferreira, no Bairro Ville Blanche.

Passa a denominar-se Praça Norivaldo Gomes da Silva Alberto, a praça situada no entroncamento da Avenida Quatro Estações e da Rua Cristal, no Bairro Novo Portinho.

PORTARIA/SECFA Nº 33 DE 07 DE AGOST O DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0032/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e dos Restos a Pagar não Processados, no âmbito das unidades orçamentárias da Administração Pública Direta do Município, na forma que menciona.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2023, KARINE LAVINAS MACIOKAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ALVARO FREITAS PINHEIRO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, PADRÃO CC-6, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.654, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, na forma e condições que menciona.

Regulamenta as Leis nº 3.599, de 8 de agosto de 2022 e nº 3.602, de 30 de agosto de 2022, que dispõem sobre o atendimento prioritário aos profissionais da contabilidade e da advocacia.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo Feminina de 2023.

Dispõe sobre a abertura da Avenida Macário Pinto Lopes para circulação e o estacionamento de veículos, nos finais de semana e feriados.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.