Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Cabo Frio.

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, RENATA DE SOUZA CORREA SANTIAGO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, JOAO VITOR CARVALHO DA SILVA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA N° 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MAYRON WERLINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1649, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA N° 4.386, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, ZAQUEU DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, PADRÃO CC-17, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3533, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CLAUDIA PEREIRA AGUALUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA NO 364, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, BERNARDO SANTOS ARISTON, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1736, DE 13 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 909, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1156, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, PADRÃO CC-16, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 780, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, RICARDO BORGES MACHADO, CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.663, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DE TAMOIOS, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, CARLA MARIA SOARES, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Desobriga o uso de máscaras de proteção facial dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e revoga dispositivos do Decreto nº 6.832, de 27 de abril de 2022.

PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0034/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura, que menciona.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Município de Cabo Frio, para dispor sobre a destinação e distribuição dos recursos.

Torna pública a minuta do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura.

Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.